Ru Carvalho Piva

Bem Ambiental Ru Carvalho Piva

Uma visão essencial: o direito visa proteger interesses e tais interesses interligam pessoas a bens. Identificação de um tertium genus na morfologia do direito positivo. Reconhecimento do Direito Ambiental como um ramo do direito difuso, propondo o seu conceito e expondo os seus princípios. Análise de noções jurídicas estabelecidas pela teoria geral do direito, aplicáveis ao Direito Ambiental, tais como fontes jurídicas, elementos e estrutura do sistema jurídico, elementos do direito, técnica jurídica e os seus processos denominados conceito e categorias jurídicas, fato jurídico e sua classificação, relação jurídica e seus elementos. Exposição de noções introdutórias, classificação e evolução do conceito de bens jurídicos. Análise detalhada do conceito de bem ambiental, das particularidades da relação jurídica de natureza ambiental e dos seus elementos, acompanhada de comentários que reconhecem ligações entre o tema relativo ao bem ambiental e os institutos da propriedade e da responsabilidade, esta última com seus particulares fundamentos teóricos em face do dano ou da ameaça de dano ao bem ambiental. Detidas reflexões a respeito dos recursos ambientais e das dificuldades doutrinárias para distinguir o seu conceito dos conceitos de bem ambiental e meio ambiente. Justificativas para uma sugestão doutrinária que identifica, no direito ao meio ambiente, um bem jurídico imaterial e difuso, o objeto que serve de suporte de fato para a incidência da regra jurídica do artigo 225 da nossa Constituição Federal. Análise da autonomia da relação jurídica em virtude da sua natureza e da autonomia dos fundamentos teóricos da responsabilidade em virtude da natureza da relação jurídica, para o fim de justificar a identificação do direito ao meio ambiente como sendo o bem ambiental.