Maurinice Evaristo Wenceslau

Contrato de trabalho dos indigenas Maurinice Evaristo Wenceslau

Esta pesquisa está, entre outras fundamentando, as análises sobre a inserção do indígena no mercado de trabalho. Para tal análise, enumero alguns questionamentos, a saber: Estão os indígenas qualificados para enfrentarem o mercado de trabalho competitivo? A formulação das cláusulas do contrato de trabalho dos indígenas deve se pautar nos mesmos direitos e garantias dos outros trabalhadores? Como garantir que a elaboração deste contrato não interferira nos seus valores culturais? Para responde-las, utilizou-se de método exploratório bibliográfico, acrescentando a esse percurso metodológico, a utilização de excertos de entrevistas com indígenas inseridos no mercado de trabalho, a fim de analisar os mecanismos de inserção e as relações derivadas. Acredita-se que a contribuição deste trabalho resida na tentativa de auxiliar o encaminhamento da discussão do tema, na orientação dos indígenas, do Órgão Tutelar, dos empregadores, a partir da análise dos elementos oferecidos pela legislação e doutrina, onde não sejam secundarizadas as questões culturais sobre a Relação de Trabalho do Indígena.