Victor Betz

Remuneracao de uma relacao de desempenho ou distribuicoes ou depositos Victor Betz

A divulgação de distribuições ocultas e contribuições ocultas é um dos métodos padrão da legislação fiscal austríaca sobre o imposto sobre as sociedades. Contudo, o rápido desenvolvimento da legislação fiscal levou a que as distribuições ocultas e as contribuições ocultas parecessem cada vez menos atraentes do ponto de vista dos contribuintes. Mais precisamente, a vantagem foi invertida. A ocultação de transações sob o direito das sociedades em supostas transações comerciais entre a corporação e o acionista está sendo suplantada pelo contrarius actus para este fim. Este contrarius actus consiste em ocultar relações de serviço apropriadas entre a corporação e o acionista em transações sob o direito societário (relações de serviço ocultas). Este livro trata do tratamento de tais relações de serviço ocultas. Neste contexto, a distinção entre transacções ao abrigo do direito das sociedades e relações de serviços desempenha um papel importante.